← Voltar à página inicial
Idioma: Português (Brasil)
PolskiEnglishDeutschFrançaisEspañolItalianoPortuguês (Brasil)NederlandsČeštinaУкраїнська

Política de privacidade

Última atualização: 26 de setembro de 2026 | Versão: 1.1

Esta é uma tradução da política de privacidade em polonês. Em caso de divergência, prevalece a versão polonesa.

1. Quem é responsável pelos dados

Esta Política descreve como o aplicativo Akademia (doravante, “App”), usado para vender e ministrar cursos online em lojas na plataforma Shopify, trata dados pessoais.

O App é gerido por Rafał Konieczny, ul. Krzycka 6c/6, 53-020 Wrocław, Polônia, número de identificação fiscal polonês (NIP) 8992557720, número de IVA da UE PL8992557720 (doravante, “Prestador”). Contato para assuntos de dados pessoais: support@akademia.studio.

O Prestador atua em duas funções:

  • como controlador dos dados dos Lojistas (proprietários de lojas e pessoas que usam o App no painel da loja), no âmbito descrito no item 2A;
  • como operador de dados dos Alunos (clientes da loja), em nome do Lojista, que é o controlador desses dados (item 8). Para assuntos relacionados a esses dados, o Aluno procura primeiro a loja onde comprou o curso; o Prestador ajuda o Lojista a atender à solicitação.

2. Quais dados tratamos e para quê

A. Dados do Lojista (proprietário da loja Shopify):

  • Domínio da loja (por exemplo, twoj-sklep.myshopify.com) e identificador da conta,
  • E-mail, nome e sobrenome da pessoa que usa o App no painel da loja, fornecidos pela autorização da Shopify,
  • Dados de assinatura e cobrança tratados exclusivamente pela Shopify (assinatura do app Shopify App Pricing); o App consulta o status da assinatura, o plano e a tarifa do período, nunca dados de cartão,
  • Conteúdo das solicitações enviadas ao suporte.

Finalidade: prestar o serviço descrito nos Termos, realizar a cobrança pela Shopify, oferecer suporte e garantir a segurança do serviço.

B. Dados dos Alunos (clientes da loja):

  • Identificador do cliente na Shopify (shopifyCustomerId),
  • Nome, sobrenome e e-mail usados ao comprar um curso na loja,
  • Identificador e nome do pedido que confirma a compra do acesso ao curso,
  • Progresso de aprendizagem: aulas marcadas como concluídas e última posição do reprodutor de vídeo,
  • Telemetria de reprodução de vídeo contabilizada por período de cobrança da assinatura, para prevenir abusos e controlar o limite de transferência.

Finalidade: conceder e manter o acesso aos cursos comprados e registrar o progresso de aprendizagem, em nome do Lojista.

3. Bases legais (dados dos Lojistas)

  • Art. 6, n.º 1, alínea b do RGPD — execução do contrato, ou seja, prestação do serviço conforme os Termos, incluindo o atendimento de solicitações de suporte;
  • Art. 6, n.º 1, alínea c do RGPD — obrigações legais do Prestador, especialmente fiscais e contábeis;
  • Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD — interesse legítimo do Prestador: segurança do serviço, prevenção de abusos e declaração, exercício ou defesa de direitos em processos.

O Lojista, como controlador, determina a base legal para o tratamento dos dados dos Alunos. O Prestador os trata exclusivamente com base no acordo de tratamento de dados (item 8).

4. Operadores de dados e localização

O Prestador utiliza os seguintes fornecedores:

  • Shopify (Shopify International Limited, Irlanda; Shopify Inc., Canadá) — plataforma da loja, autorização, webhooks de pedidos e cobrança da assinatura do app.
  • Fly.io, Inc. (EUA) — servidores do App e banco de dados em um centro de dados em Frankfurt (Alemanha).
  • BunnyWay d.o.o. (bunny.net, Eslovênia) — armazenamento de vídeos em um centro de dados na Europa e sua distribuição; a reprodução usa uma rede mundial de distribuição de conteúdo (CDN) com URLs assinadas e prazo de validade.

Se o fornecedor estiver estabelecido fora do Espaço Econômico Europeu, a transferência se baseia nos mecanismos do capítulo V do RGPD: decisão de adequação da Comissão Europeia (Canadá) ou cláusulas contratuais padrão.

Se o Lojista incorporar um vídeo do YouTube em uma aula, o navegador do Aluno se conecta aos servidores do Google (no modo com cookies limitados, youtube-nocookie.com). A decisão de incorporar o vídeo é do Lojista.

5. Por quanto tempo conservamos os dados

  • Durante todo o período em que a loja usa o App.
  • Após a desinstalação, sessões e tokens são excluídos sem demora; os demais dados da loja e dos Alunos, assim como os vídeos, após 48 horas.
  • Se a assinatura vencer sem desinstalação, o serviço fica suspenso por 30 dias para permitir sua retomada ou a exportação dos dados; depois, os dados são excluídos.
  • Quando a loja exclui os dados de um cliente na Shopify (por exemplo, a pedido dele), a Shopify envia ao App uma instrução de exclusão (customers/redact). O App exclui automaticamente os dados desse Aluno sem demora injustificada e, no máximo, dentro do prazo exigido pela Shopify (30 dias).
  • Os logs técnicos são normalmente mantidos por até 30 dias, e os backups do banco têm rotação de até 30 dias. Uma prova mínima da exclusão (identificador da operação, datas e resultado, sem conteúdo nem e-mails) é mantida por 12 meses.
  • Conservamos dados por mais tempo somente quando a lei exige (por exemplo, a legislação tributária) ou quando necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de direitos, apenas enquanto essa necessidade existir.

6. Direitos dos titulares dos dados

Toda pessoa tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo. Solicitações podem ser enviadas a support@akademia.studio; o Aluno também pode apresentá-las à loja onde comprou o curso.

Também há o direito de apresentar reclamação a uma autoridade supervisora — na Polônia, o presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych, ul. Stawki 2, 00-193 Warszawa).

O App oferece suporte aos webhooks obrigatórios de proteção de dados da Shopify:

  • Direito de acesso (customers/data_request): o App registra a solicitação e disponibiliza ao administrador da loja, no painel, uma exportação completa dos dados armazenados do Aluno (perfil, acessos, compras, reembolsos, progresso e histórico). O Lojista a entrega à pessoa autorizada em até 30 dias; a exportação não é publicada em um endereço público.
  • Direito ao esquecimento (customers/redact): os dados do Aluno, suas inscrições e seu histórico de progresso são excluídos irreversivelmente do banco.
  • Exclusão dos dados da loja (shop/redact): todos os dados da loja e dos seus Alunos são excluídos permanentemente.

7. Segurança dos dados

As conexões entre a Shopify, o navegador do usuário e os servidores do App são criptografadas (HTTPS / TLS). Todos os webhooks da Shopify passam pela verificação da assinatura HMAC SHA256.

O banco de dados é armazenado em discos criptografados pelo fornecedor de infraestrutura (criptografia AES). As URLs de reprodução são geradas dinamicamente, com validade limitada e assinatura criptográfica.

8. Acordo de tratamento de dados (DPA)

Ao instalar o App em uma loja Shopify, o Lojista confia ao Prestador o tratamento dos dados dos Alunos nos termos do art. 28 do RGPD. O Prestador trata esses dados somente em nome e segundo instruções documentadas do Lojista, para fornecer as funções da plataforma de cursos, e utiliza apenas os fornecedores do item 4. Texto completo: Acordo de tratamento de dados.

9. Sem venda de dados nem criação de perfis

O Prestador não vende, aluga nem disponibiliza dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou comerciais.

O App não utiliza decisões automatizadas nem criação de perfis que produzam efeitos jurídicos ou afetem os clientes de forma igualmente significativa. A única ação automatizada é a concessão técnica de acesso aos materiais educativos com base em um pedido pago.

10. Alterações desta política

Alterações relevantes são anunciadas nesta página com uma nova data e versão. Mudanças na lista de operadores de dados exigem informação prévia aos Lojistas.

© 2026 Rafał Konieczny. Todos os direitos reservados.