Idioma: Português (Brasil)
Política de privacidade
Última atualização: 26 de setembro de 2026 | Versão: 1.1
Esta é uma tradução da política de privacidade em polonês. Em caso de divergência, prevalece a versão polonesa.
1. Quem é responsável pelos dados
Esta Política descreve como o aplicativo Akademia (doravante, “App”), usado para vender e ministrar cursos online em lojas na plataforma Shopify, trata dados pessoais.
O App é gerido por Rafał Konieczny, ul. Krzycka 6c/6, 53-020 Wrocław, Polônia, número de identificação fiscal polonês (NIP) 8992557720, número de IVA da UE PL8992557720 (doravante, “Prestador”). Contato para assuntos de dados pessoais: support@akademia.studio.
O Prestador atua em duas funções:
- como controlador dos dados dos Lojistas (proprietários de lojas e pessoas que usam o App no painel da loja), no âmbito descrito no item 2A;
- como operador de dados dos Alunos (clientes da loja), em nome do Lojista, que é o controlador desses dados (item 8). Para assuntos relacionados a esses dados, o Aluno procura primeiro a loja onde comprou o curso; o Prestador ajuda o Lojista a atender à solicitação.
2. Quais dados tratamos e para quê
A. Dados do Lojista (proprietário da loja Shopify):
- Domínio da loja (por exemplo,
twoj-sklep.myshopify.com) e identificador da conta, - E-mail, nome e sobrenome da pessoa que usa o App no painel da loja, fornecidos pela autorização da Shopify,
- Dados de assinatura e cobrança tratados exclusivamente pela Shopify (assinatura do app Shopify App Pricing); o App consulta o status da assinatura, o plano e a tarifa do período, nunca dados de cartão,
- Conteúdo das solicitações enviadas ao suporte.
Finalidade: prestar o serviço descrito nos Termos, realizar a cobrança pela Shopify, oferecer suporte e garantir a segurança do serviço.
B. Dados dos Alunos (clientes da loja):
- Identificador do cliente na Shopify (
shopifyCustomerId), - Nome, sobrenome e e-mail usados ao comprar um curso na loja,
- Identificador e nome do pedido que confirma a compra do acesso ao curso,
- Progresso de aprendizagem: aulas marcadas como concluídas e última posição do reprodutor de vídeo,
- Telemetria de reprodução de vídeo contabilizada por período de cobrança da assinatura, para prevenir abusos e controlar o limite de transferência.
Finalidade: conceder e manter o acesso aos cursos comprados e registrar o progresso de aprendizagem, em nome do Lojista.
3. Bases legais (dados dos Lojistas)
- Art. 6, n.º 1, alínea b do RGPD — execução do contrato, ou seja, prestação do serviço conforme os Termos, incluindo o atendimento de solicitações de suporte;
- Art. 6, n.º 1, alínea c do RGPD — obrigações legais do Prestador, especialmente fiscais e contábeis;
- Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD — interesse legítimo do Prestador: segurança do serviço, prevenção de abusos e declaração, exercício ou defesa de direitos em processos.
O Lojista, como controlador, determina a base legal para o tratamento dos dados dos Alunos. O Prestador os trata exclusivamente com base no acordo de tratamento de dados (item 8).
4. Operadores de dados e localização
O Prestador utiliza os seguintes fornecedores:
- Shopify (Shopify International Limited, Irlanda; Shopify Inc., Canadá) — plataforma da loja, autorização, webhooks de pedidos e cobrança da assinatura do app.
- Fly.io, Inc. (EUA) — servidores do App e banco de dados em um centro de dados em Frankfurt (Alemanha).
- BunnyWay d.o.o. (bunny.net, Eslovênia) — armazenamento de vídeos em um centro de dados na Europa e sua distribuição; a reprodução usa uma rede mundial de distribuição de conteúdo (CDN) com URLs assinadas e prazo de validade.
Se o fornecedor estiver estabelecido fora do Espaço Econômico Europeu, a transferência se baseia nos mecanismos do capítulo V do RGPD: decisão de adequação da Comissão Europeia (Canadá) ou cláusulas contratuais padrão.
Se o Lojista incorporar um vídeo do YouTube em uma aula, o navegador do Aluno se conecta aos servidores do Google (no modo com cookies limitados, youtube-nocookie.com). A decisão de incorporar o vídeo é do Lojista.
5. Por quanto tempo conservamos os dados
- Durante todo o período em que a loja usa o App.
- Após a desinstalação, sessões e tokens são excluídos sem demora; os demais dados da loja e dos Alunos, assim como os vídeos, após 48 horas.
- Se a assinatura vencer sem desinstalação, o serviço fica suspenso por 30 dias para permitir sua retomada ou a exportação dos dados; depois, os dados são excluídos.
- Quando a loja exclui os dados de um cliente na Shopify (por exemplo, a pedido dele), a Shopify envia ao App uma instrução de exclusão (
customers/redact). O App exclui automaticamente os dados desse Aluno sem demora injustificada e, no máximo, dentro do prazo exigido pela Shopify (30 dias). - Os logs técnicos são normalmente mantidos por até 30 dias, e os backups do banco têm rotação de até 30 dias. Uma prova mínima da exclusão (identificador da operação, datas e resultado, sem conteúdo nem e-mails) é mantida por 12 meses.
- Conservamos dados por mais tempo somente quando a lei exige (por exemplo, a legislação tributária) ou quando necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de direitos, apenas enquanto essa necessidade existir.
6. Direitos dos titulares dos dados
Toda pessoa tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo. Solicitações podem ser enviadas a support@akademia.studio; o Aluno também pode apresentá-las à loja onde comprou o curso.
Também há o direito de apresentar reclamação a uma autoridade supervisora — na Polônia, o presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych, ul. Stawki 2, 00-193 Warszawa).
O App oferece suporte aos webhooks obrigatórios de proteção de dados da Shopify:
- Direito de acesso (
customers/data_request): o App registra a solicitação e disponibiliza ao administrador da loja, no painel, uma exportação completa dos dados armazenados do Aluno (perfil, acessos, compras, reembolsos, progresso e histórico). O Lojista a entrega à pessoa autorizada em até 30 dias; a exportação não é publicada em um endereço público. - Direito ao esquecimento (
customers/redact): os dados do Aluno, suas inscrições e seu histórico de progresso são excluídos irreversivelmente do banco. - Exclusão dos dados da loja (
shop/redact): todos os dados da loja e dos seus Alunos são excluídos permanentemente.
7. Segurança dos dados
As conexões entre a Shopify, o navegador do usuário e os servidores do App são criptografadas (HTTPS / TLS). Todos os webhooks da Shopify passam pela verificação da assinatura HMAC SHA256.
O banco de dados é armazenado em discos criptografados pelo fornecedor de infraestrutura (criptografia AES). As URLs de reprodução são geradas dinamicamente, com validade limitada e assinatura criptográfica.
8. Acordo de tratamento de dados (DPA)
Ao instalar o App em uma loja Shopify, o Lojista confia ao Prestador o tratamento dos dados dos Alunos nos termos do art. 28 do RGPD. O Prestador trata esses dados somente em nome e segundo instruções documentadas do Lojista, para fornecer as funções da plataforma de cursos, e utiliza apenas os fornecedores do item 4. Texto completo: Acordo de tratamento de dados.
9. Sem venda de dados nem criação de perfis
O Prestador não vende, aluga nem disponibiliza dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou comerciais.
O App não utiliza decisões automatizadas nem criação de perfis que produzam efeitos jurídicos ou afetem os clientes de forma igualmente significativa. A única ação automatizada é a concessão técnica de acesso aos materiais educativos com base em um pedido pago.
10. Alterações desta política
Alterações relevantes são anunciadas nesta página com uma nova data e versão. Mudanças na lista de operadores de dados exigem informação prévia aos Lojistas.