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Termos de serviço

Última atualização: 14 de outubro de 2026 | Versão: 1.4

Esta é uma tradução dos termos de serviço em polonês. Em caso de divergência, prevalece a versão polonesa.

1. Disposições gerais

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Akademia (doravante, “App”), instalado em uma loja online na plataforma Shopify para criar, hospedar e vender cursos online e materiais educativos.

O prestador do serviço é Rafał Konieczny, ul. Krzycka 6c/6, 53-020 Wrocław, Polônia, número de identificação fiscal polonês (NIP) 8992557720, número de IVA da UE PL8992557720, e-mail: support@akademia.studio.

Ao instalar o App pela Shopify App Store, o Usuário (proprietário da loja) aceita estes Termos, a Política de privacidade relacionada e o Acordo de tratamento de dados.

2. Preços e cobrança

A Shopify cobra a tarifa por meio de uma assinatura do app (Shopify App Pricing). O plano é escolhido e aprovado na página de planos do painel administrativo da Shopify, e a cobrança aparece na fatura Shopify da loja. Os planos disponíveis ao público são Founding Merchant e Standard, descritos abaixo.

  • Plano Founding Merchant: gratuito, com os mesmos recursos e limites do Standard. É oferecido por tempo limitado às primeiras lojas, e podemos deixar de oferecê-lo a novas lojas a qualquer momento. Uma loja que o escolheu continua usando-o gratuitamente até mudar de plano ou desinstalar o App; alterações nas condições desse plano não se aplicam às lojas que já o utilizam. Após mudar de plano ou reinstalar o App, o Founding Merchant só pode ser escolhido se ainda estiver sendo oferecido.
  • Plano Standard: 29 USD por período de cobrança de 30 dias, cobrados antecipadamente no início do período.
  • Teste grátis: 14 dias a partir da aprovação do plano. O período de teste não é cobrado.
  • Incluído: 100 GB de armazenamento de vídeo e 500 GB de transferência de reprodução por período de cobrança; cursos, aulas e alunos ilimitados. A transferência é estimada com base no tempo de exibição.
  • Sem cobranças adicionais por uso. Ao atingir o limite de armazenamento, o envio de novos vídeos é suspenso até liberar espaço. Ao atingir o limite de transferência, a reprodução é retomada no início do próximo período.
  • Planos personalizados: se uma loja precisar de limites maiores ou condições diferentes, podemos criar um plano personalizado, como o Standard 3x, com limites três vezes maiores. Esse plano é disponibilizado à loja indicada e o Usuário o aprova no painel da Shopify da mesma forma que o Standard — entre em contato.

Reservamo-nos a possibilidade de introduzir outros planos e configurações no futuro. Um novo plano só passa a valer para a loja depois da aprovação do Usuário no painel administrativo da Shopify.

3. Responsabilidade pelo conteúdo e direitos autorais

O Usuário declara possuir todos os direitos autorais ou licenças dos vídeos, arquivos PDF e demais conteúdos publicados nos cursos pelo App.

É proibido usar o App para hospedar materiais ilegais, que violem direitos de terceiros, conteúdos vulgares ou software malicioso.

4. Cancelamento e desinstalação

O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento desinstalando o App pelo painel administrativo da Shopify. A desinstalação encerra cobranças futuras; o serviço continua disponível até o fim do período pago. Após a desinstalação, os dados da loja e os vídeos são excluídos permanentemente após 48 horas. Se a assinatura vencer sem desinstalação, o serviço é suspenso e o Usuário tem 30 dias para retomar a assinatura ou exportar os dados; após esse prazo, os dados e materiais são excluídos permanentemente.

5. Contato e suporte técnico

O suporte técnico é prestado por e-mail em support@akademia.studio. Normalmente respondemos em 1–2 dias úteis.

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